Senado Federal
Senado Federal 26/09/2024 - 16h11
Sancionada lei que cria Semana Cultural Interescolar na educação básica O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.988, de 2024 , que institui a Semana Cultural Interescolar, a ser promo...
Senado Federal 26/09/2024 - 14h41
Sancionado atendimento psicológico para filho de vítima de violência ou de detento A lei que assegura atendimento médico e psicossocial a filhos de vítimas de violência grave ou de presos foi sancionada sem vetos pelo presidente d...
Senado Federal 26/09/2024 - 14h41
Senado se destaca em índices de governança e sustentabilidade do TCU O Senado Federal melhorou seu desempenho no Índice de Governança e Sustentabilidade (iESGo), feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU), ao alcan...
Senado Federal 25/09/2024 - 20h11
Debatedores pedem ações conjuntas para enfrentar incêndios e mudanças climáticas Em sessão de debates no Plenário na tarde desta quarta-feira (25), senadores e debatedores convidados — incluindo representantes do governo — cobra...
Senado Federal 25/09/2024 - 19h26
Reforma pode aumentar carga tributária e prejudicar PcD, alertam especialistas A regulamentação da reforma tributária poderá ter como consequências, por exemplo, a maior alíquota de imposto do mundo e o impedimento de pessoas ...
Senado Federal 25/09/2024 - 18h56
Lei dá a Cruzeiro do Oeste título de Vale Nacional dos Dinossauros A cidade de Cruzeiro do Oeste, no Paraná, passou a ser oficialmente reconhecida como Vale Nacional dos Dinossauros. A Lei 14.985, de 2024 , que con...
Senado Federal 25/09/2024 - 18h41
Projeto proíbe publicidade de apostas esportivas e jogos on-line Um projeto de lei que tramita no Senado pode proibir a publicidade, o patrocínio e a promoção de apostas de quota fixa e jogos on-line, bem como ap...
Senado Federal 25/09/2024 - 18h25
Exposição sobre 200 anos do Senado vai para o Google Arts & Culture A partir de outubro, a exposição Senado 200 anos: conectando passado e futuro poderá ser visitada virtualmente pelo Google Arts & Culture, na plata...
Senado Federal 25/09/2024 - 18h11
Comissão de Segurança Pública debate busca de pessoas desaparecidas O desaparecimento de pessoas é tema de uma audiência pública da Comissão de Segurança Pública (CSP) marcada para esta sexta-feira (27), às 9h30. O ...
Senado Federal 23/09/2024 - 18h01
Projeto garante licença para tratamento de saúde sem desligamento de estágio Com objetivo de assegurar que estagiários possam se afastar para tratamento de saúde sem enfrentar o risco de desligamento do estágio, o senador Ci...
Senado Federal 23/09/2024 - 17h15
Entra em vigor lei que flexibiliza licitações em calamidades públicas Obras e compras governamentais terão regras de licitação mais flexíveis em casos de calamidade pública. É o que estabelecea Lei14.981, de 2024 , pu...
Senado Federal 23/09/2024 - 17h00
Publicada lei sobre parcelas remuneratórias de servidores da Câmara Foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (23) lei que trata de parcela do salário de servidores da Câmara dos Deputados denomin...
Senado Federal 23/09/2024 - 16h30
Com vetos, lei sobre remuneração de servidores do Senado é sancionada O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.982, de 2024 , que trata das vantagens pessoais nominalmente identificáveis (VPNI) de ser...
Senado Federal 23/09/2024 - 16h18
Senado tem pauta trancada pela regulamentação da reforma tributária A pauta do Plenário está trancada, a partir desta segunda-feira (23), pelo Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024 , que traz a primeira parte d...
Senado Federal 23/09/2024 - 16h00
Chega ao Congresso MP que facilita repasses para combate a incêndios O Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória (MP) 1.259/2024 , que flexibiliza as regras para repasses financeiros a estados para ações de...
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