Senado Federal
Senado Federal 30/09/2024 - 11h36
Uso do hidrogênio de baixa emissão de carbono agora é lei O Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC) foi instituído por lei sancionada sem vetos pelo presidente da Repúb...
Senado Federal 30/09/2024 - 11h05
Projeto aumenta possibilidade de recursos na Justiça Eleitoral O agravo de instrumento — espécie de recurso destinado a contestar decisões dadas pelo juiz durante o processo, antes da sentença — poderá voltar a...
Senado Federal 30/09/2024 - 09h31
Produção de instrumentos do samba torna-se manifestação cultural Os modos de produção dos instrumentos musicais do samba e as práticas a eles associadas agora são reconhecidos como manifestações da cultura nacion...
Senado Federal 30/09/2024 - 09h16
Heinze sugere adicional de fronteira para servidores do Ministério da Agricultura Servidores do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) que desempenham funções essenciais em regiões fronteiriças estratégicas deveriam receber ...
Senado Federal 27/09/2024 - 18h37
Pesquisa DataSenado revela que maioria da população não está polarizada Uma pesquisa realizada este ano pelo DataSenado mostra que a maior parte da população brasileira com direito ao voto não se considera politicamente...
Senado Federal 27/09/2024 - 18h24
Bets: projeto prevê limites para apostas on-line de grupos vulneráveis O debate sobre o impacto social das apostas on-line conhecidas como "bets" ganhou mais um capítulo. O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) apresentou...
Senado Federal 27/09/2024 - 17h36
Sustentabilidade social e ambiental são destaque na gestão do Senado Programas de capacitação sobre sustentabilidade para os servidores, adoção de práticas de gestão de resíduos e eficiência energética, oficina sobre...
Senado Federal 27/09/2024 - 16h50
Projetos e discussões no Senado mostram compromisso com ensino técnico Nesta semana, em 23 de setembro, foi comemorado o Dia Nacional dos Profissionais de Nível Técnico. Estudos mostram que a ampliação das vagas da edu...
Senado Federal 27/09/2024 - 12h40
Dívida pública chegará a 80% do PIB em 2024 e continuará crescendo, diz IFI Em novo Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF), a Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado aponta dificuldades do governo federal na suste...
Senado Federal 27/09/2024 - 12h10
Projeto garante medidor de glicemia pelo SUS Pacientes com diabetes poderão ter acesso gratuito a uma tecnologia que facilita o controle da glicemia, com a proposta de fornecimento do medidor ...
Senado Federal 27/09/2024 - 11h11
Exposição sobre os 200 anos do Senado integra a Primavera dos Museus A exposição Senado 200 Anos - Conectando Passado e Futuro , no Salão Negro do Congresso Nacional, integra a 18ª Primavera dos Museus , promovida ...
Senado Federal 27/09/2024 - 10h25
CAE analisa impacto da reforma tributária sobre Zona Franca de Manaus A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa na próxima terça-feira (1º) o impacto da reforma tributária sobre a Zona Franca de Manaus, as Áreas...
Senado Federal 27/09/2024 - 08h41
Projeto aumenta punição a militar que atenta contra a democracia Um projeto que tramita na Comissão de Defesa da Democracia (CDD) pune o oficial militar condenado por crime contra o Estado democrático de direito ...
Senado Federal 26/09/2024 - 17h42
Lei garante mais agilidade no controle de emergências sanitárias O Ministério da Agricultura e o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa) ganharam mais poderes para enfrentar emergências sani...
Senado Federal 26/09/2024 - 16h57
Nova lei garante ensino sobre as grandes contribuições de mulheres à humanidade A partir de 2025 será obrigatório em todo o país o estudo sobre as contribuições de mulheres à humanidade. Os currículos dos ensinos fundamental e ...
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