Programa Água no Campo SC amplia investimento em 50% em 2024

Nesse Dia Mundial da Água (22/03), a Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (SAR) reafirma o compromisso com a gestão eficaz e sustentável dos recursos hídricos nas propriedades rurais, ao ampliar os investimentos no Programa Água no Campo SC. Nesse ano, os recursos previstos chegam a R$ 60 milhões, 50% a mais do que em 2023 – ano em que foram disponibilizados R$ 39,5 milhões.

Os recursos são destinados para captação, armazenamento, tratamento e distribuição de água, proteção de nascentes e práticas de recuperação, conservação e manejo do solo e da água. O Programa se divide em “Água para Todos” e “Protegendo o Solo e Cultivando Água”.

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“Comemoramos o Dia Mundial da Água em 22 de março, mas a atenção aos nossos recursos hídricos precisam ser permanentes. Temos que resolver as questões de abastecimento e armazenamento para humanos e animais no campo. Os investimentos do Governo do Estado com o cuidado e a preservação da água no campo, proteção das nascentes, práticas de recuperação, conservação, manejo do solo e água garantem a permanência no campo e a própria subsistência”, avalia o secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, Valdir Colatto.

Na linha“Água para Todos”, o Programa tem como público alvo os produtores enquadrados no Pronaf, exceto quanto aos quatro módulos fiscais. O limite de enquadramento individual é de até R$ 100 mil por família e coletivo de até R$ 500 mil, limitado a R$ 100 mil por família. O prazo de financiamento é de cinco anos, com um ano de carência e pagamento em quatro parcelas anuais sem juros, com subvenção de 50% para os pagamentos em dia.

Para os beneficiários em situação de vulnerabilidade social e renda, se enquadram nessa linha as famílias que residem no meio rural e que tenham renda anual familiar de até R$ 50 mil. Nesse caso, o valor individual de financiamento é de até R$ 20 mil por família e coletivo de até R$ 100 mil, limitado a R$ 20 mil por família. Para esses o prazo de financiamento é de cinco anos, com um ano de carência e pagamento em quatro parcelas anuais sem juros, com subvenção de 75% para beneficiários adimplentes.

Na linha“Protegendo o Solo e Cultivando Água”,o incentivo se destina aos produtores rurais na preservação do meio ambiente por meio de práticas conservacionistas do solo e da água. Estão enquadrados os beneficiários do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf. O investimento é voltado ao isolamento e recuperação de mata ciliar, proteção e recuperação de nascentes, terraceamento e cobertura de solo. O limite de enquadramento individual é de até R$ 30 mil por família e coletivo até R$ 100 mil. Os beneficiários têm um ano de carência e até cinco anos para pagamento, divididos em quatro parcelas anuais sem juros, com subvenção de 50% da parcela paga em dia.

Trabalho integrado

A SAR junto com as empresas vinculadas também desenvolve programas de preservação da água. Na Epagri, além das pesquisas agropecuárias, são desenvolvidas ações nas propriedades familiares para promover a adoção de boas práticas agronômicas, possibilitando a recuperação, a conservação e o manejo sustentável dos recursos ambientais. Entre essas práticas, destacam-se a agricultura conservacionista, que envolve mínimo revolvimento do solo, rotação de culturas e cobertura do solo durante todo o ano, além da recuperação de matas ciliares, proteção de nascentes e captação e armazenamento de água. A Empresa também é responsável pela elaboração de projetos de crédito que facilitam o acesso dos agricultores às políticas públicas.

A Cidasc realiza atividades de inspeção e fiscalização: avaliação dos locais de depósito de dejetos, resíduos e despojos, das estações e locais de tratamento de efluentes e água. Verifica se as questões ambientais relacionadas estão de acordo com os alvarás/licenças ambientais, e fiscaliza os programas de autocontrole referente à água: PAC 3 – Água de abastecimento e gelo, onde descreve todos cuidados e controles, bem como correção de desvios, relacionados à água de abastecimento e de uso na produção.

A fiscalização efetiva dos insumos agrícolas em todas as etapas, do armazenamento ao uso final, na comercialização adequada, reduz o risco de poluição hídrica. Os profissionais realizam a educação sanitária no campo para o correto uso e aplicação dos agrotóxicos, podendo assim, minimizar o excesso e uso indevido, resultando na proteção dos recursos hídricos.