Garantia-Safra: SAF alerta gestores de 96 municípios sobre o fim do prazo para verificação de perdas na produção

A Secretaria da Agricultura Familiar (SAF) informa aos gestores dos 96 municípios da chamada “região II” do Piauí (veja mapa e lista das cidades abaixo) que o prazo para o agendamento para as vistorias técnicas do programa Garantia-Safra encerra no dia 31 deste mês. Segundo o órgão, essa etapa é fundamental para garantir que os agricultores familiares prejudicados por fenômenos climáticos recebam o benefício.

Após a notificação oficial das perdas de safra pelos municípios, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) seleciona uma amostragem de agricultores homologados para a vistoria técnica presencial. Cabe aos gestores municipais organizar e acompanhar os agendamentos junto às equipes da Secretaria da Assistência Técnica e Defesa Agropecuária (Sada) e das prefeituras, assegurando o cumprimento dessa etapa essencial.

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Os dados coletados, além das informações do IBGE, Inmet e outros órgãos oficiais, são analisados pelo MDA. Caso sejam verificados dois ou mais critérios que apontem perdas superiores a 50%, os agricultores do município tornam-se aptos a receber o pagamento do seguro.

O prazo para adesão dos agricultores já encerrou. Atualmente, mais de 70 mil famílias de agricultores em todo o Piauí aderiram ao programa e solicitaram a verificação de perdas.

Garantia-Safra

O Garantia-Safra é um seguro voltado para agricultores familiares de baixa renda que sofreram perdas na produção agrícola devido à estiagem ou excesso de chuvas.

Podem participar do programa agricultores inscritos no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), sem pendências junto ao programa, com renda familiar mensal de até 1,5 salário mínimo e área de plantio entre 0,6 e 5 hectares. É necessária a comprovação de perda mínima de 50% em culturas como feijão, milho, arroz, mandioca e algodão.

O benefício, atualmente no valor de R$ 1.200 é pago pelo governo federal, em parcela única, após o encerramento do ano agrícola. Em março de 2025, mais de 52 mil famílias de agricultores no Piauí foram contempladas com o benefício referente às perdas da safra 2023/2024, totalizando R$ 63 milhões.

Municípios que devem fazer as verificações de perdas até 31 de maio:

Acauã, Água Branca, Altos, Angical do Piauí, Aroazes, Aroeiras do Itaim, Assunção do Piauí, Barra D’Alcântara, Batalha, Belém do Piauí, Beneditinos, Betânia do Piauí, Bocaina, Boqueirão do Piauí, Cajazeiras do Piauí, Campo Grande do Piauí, Campo Maior, Caridade do Piauí, Castelo do Piauí, Cocal de Telha, Cocal dos Alves, Coivaras, Colônia do Piauí, Curralinhos, Curral Novo do Piauí, Dom Expedito Lopes, Domingos Mourão, Esperantina, Floresta do Piauí, Floriano, Francinópolis, Francisco Ayres, Francisco Macedo, Francisco Santos, Fronteiras, Geminiano, Inhuma, Ipiranga do Piauí, Itainópolis, Itaueira, Jacobina do Piauí, Jaicós, Jatobá do Piauí, José de Freitas, Juazeiro do Piauí, Lagoa do Sítio, Luís Correia, Marcolândia, Marcos Parente, Massapê do Piauí, Milton Brandão, Monsenhor Gil, Monsenhor Hipólito, Nossa Senhora de Nazaré, Novo Oriente do Piauí, Novo Santo Antônio, Oeiras, Paquetá, Patos do Piauí, Paulistana, Pedro II, Picos, Pimenteiras, Pio IX, Piracuruca, Piripiri, Prata do Piauí, Queimada Nova, Regeneração, Santa Cruz do Piauí, Santana do Piauí, Santo Antônio de Lisboa, Santo Antônio dos Milagres, Santo Inácio do Piauí, São Félix do Piauí, São Francisco do Piauí, São João da Canabrava, São João da Varjota, São José do Divino, São José do Peixe, São José do Piauí, São Julião, São Luis do Piauí, São Miguel da Baixa Grande, São Miguel do Tapuio, São Pedro do Piauí, Sigefredo Pacheco, Simões, Sussuapara, Tanque do Piauí, União, Valença do Piauí, Várzea Grande, Vera Mendes, Vila Nova do Piauí e Wall Ferraz.