Segunda, 21 de Setembro de 2026
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Senado Federal

CDH aprova prorrogação de cotas para negros em concursos
Senado Federal 15/12/2023 - 15h42
CDH aprova prorrogação de cotas para negros em concursos A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, na quarta-feira (13), o projeto ( PL 1.958/2021 ) que prorroga por 25 anos...
Regulação da praticagem de navios segue para sanção
Senado Federal 15/12/2023 - 15h42
Regulação da praticagem de navios segue para sanção A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na terça-feira (12) o Projeto de Lei (PL) 757/2022 , que regula os serviços de praticagem e mantém a Mari...
Comissão aprova Robson Sampaio de Almeida como patrono do Paradesporto Brasileiro
Senado Federal 15/12/2023 - 14h27
Comissão aprova Robson Sampaio de Almeida como patrono do Paradesporto Brasileiro A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou na terça-feira (12) projeto que concede o título de Patrono do Paradesporto Brasileiro ao atleta Robson Sampai...
Vai à CAE fim de ICMS em bandeiras tarifárias de energia
Senado Federal 15/12/2023 - 13h14
Vai à CAE fim de ICMS em bandeiras tarifárias de energia A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na terça-feira (12) projeto que retira a cobrança do ICMS sobre adicionais na conta de energia elétrica q...
CI aprova incentivo a energia renovável para produtores agrícolas
Senado Federal 15/12/2023 - 13h14
CI aprova incentivo a energia renovável para produtores agrícolas A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na terça-feira (12) proposta que incentiva produtores agrícolas a comprarem equipamentos para a produção ...
Segue para a Câmara projeto que define 22 de setembro como dia do paradesporto
Senado Federal 15/12/2023 - 13h14
Segue para a Câmara projeto que define 22 de setembro como dia do paradesporto Seguiu para a Câmara dos Deputados projeto de lei que define 22 de setembro como o Dia Nacional do Paradesporto e o mês de setembro como o Mês de C...
Congresso decide manter a maioria dos vetos presidenciais
Senado Federal 14/12/2023 - 20h47
Congresso decide manter a maioria dos vetos presidenciais Em sessão nesta quinta-feira (14), o Congresso Nacional decidiu manter a maioria dos vetos que constavam da pauta. Um dos vetos mantidos foi o veto...
Comissão mista aprova relatório da MP das subvenções para investimentos
Senado Federal 14/12/2023 - 20h47
Comissão mista aprova relatório da MP das subvenções para investimentos A Comissão Mista dedicada a apreciar a medida provisória que regulamenta a isenção tributária para créditos fiscais vindos de subvenção para invest...
Derrubados vetos ao Marco Legal das Garantias de Empréstimos
Senado Federal 14/12/2023 - 19h30
Derrubados vetos ao Marco Legal das Garantias de Empréstimos Em sessão conjunta nesta quinta-feira (14), o Congresso Nacional rejeitou veto parcial a 16 dispositivos da Lei 14.711 , de 2023, o chamado Marco L...
Congresso derruba cinco vetos do governo na Lei do Carf
Senado Federal 14/12/2023 - 18h46
Congresso derruba cinco vetos do governo na Lei do Carf O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (14) cinco vetos feitos pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, à Lei 14.689, de 2023, que ...
Congresso aprova Plano Plurianual e créditos adicionais de R$ 634 milhões
Senado Federal 14/12/2023 - 18h17
Congresso aprova Plano Plurianual e créditos adicionais de R$ 634 milhões O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (14) oito projetos de lei orçamentários. O destaque fica para o projeto do Plano Plurianual (PPA) 2...
Rejeitado veto que trata da concessão de bolsas de pesquisa a servidores públicos
Senado Federal 14/12/2023 - 17h27
Rejeitado veto que trata da concessão de bolsas de pesquisa a servidores públicos O Congresso Nacional rejeitou nesta quinta-feira (14) o veto parcial a dois dispositivos da Lei 14.695, de 2023 , que dá acesso a bolsas por parte ...
Rejeitado veto parcial a projeto de lei que cria cargos no CNJ
Senado Federal 14/12/2023 - 17h27
Rejeitado veto parcial a projeto de lei que cria cargos no CNJ O Congresso Nacional rejeitou nesta quinta-feira (14) o veto parcial ( VET 25/2023 ) do Poder Executivo ao projeto de lei ( PL 2.342/2022 ). Sancio...
Congresso mantém veto a mudanças na Lei da Mata Atlântica
Senado Federal 14/12/2023 - 17h07
Congresso mantém veto a mudanças na Lei da Mata Atlântica O Congresso Nacional manteve nesta quinta-feira (14) o veto parcial ( VET 13/2023 ) aplicado à Lei 14.595, de 2023 , que trata do Programa de Regul...
Rejeitado veto a dispositivo da lei que regula vacinação em estabelecimentos privados
Senado Federal 14/12/2023 - 16h53
Rejeitado veto a dispositivo da lei que regula vacinação em estabelecimentos privados O Congresso Nacional rejeitou nesta quinta-feira (14) veto presidencial a dispositivo da Lei 14.675, de 2023 , que dispõe sobre o funcionamento dos...