Senado Federal
Senado Federal 05/11/2024 - 13h29
Pacheco espera votar projeto das emendas ainda em novembro O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou que “aguarda a apreciação”, pela Câmara dos Deputados, do projeto com regras de transparência à e...
Senado Federal 05/11/2024 - 11h56
Projeto prevê uso de títulos ambientais como instrumento financeiro O Senado vai analisar o projeto de lei que introduz na legislação ambiental brasileira a possibilidade de utilização de títulos ambientais como ins...
Senado Federal 05/11/2024 - 11h41
Defesa e acusação podem passar a ser dispostas igualmente no Tribunal do Júri As bancadas da defesa e da acusação deverão ser dispostas, nos plenários do Tribunal do Júri, de forma equidistante e no mesmo plano da mesa do jui...
Senado Federal 05/11/2024 - 11h11
Lei define 21 de junho como Dia Nacional do Artista Vidreiro Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a lei que institui o Dia Nacional do Artista Vidreiro, a ser comemorado, anualmente, em 21...
Senado Federal 05/11/2024 - 11h11
Senado celebra 48 anos da Anamatra, associação de juízes do Trabalho O Senado promove na segunda-feira (11), às 10h, sessão especial em homenagem aos 48 anos de criação da Associação Nacional dos Magistrados da Justi...
Senado Federal 05/11/2024 - 10h58
Projeto aumenta pena para crimes relacionados ao garimpo ilegal Um projeto de lei em tramitação no Senado aumenta as penas para dois crimes relacionados ao garimpo ilegal: um que envolve o meio ambiente e outro ...
Senado Federal 05/11/2024 - 10h11
Senado é destaque na 70ª Feira do Livro de Porto Alegre A Feira do Livro de Porto Alegre 2024, que acontece até 20 de novembro, é celebrada por editores, escritores e população em geral como um marco na ...
Senado Federal 04/11/2024 - 19h31
EBC: representantes apontaram falta de recursos e desvalorização do jornalismo Representantes dos trabalhadores da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) relataram nesta segunda-feira (4) os problemas enfrentados nos últimos anos...
Senado Federal 04/11/2024 - 18h18
Proposta exige avaliação prática para intérpretes de Libras Para melhorara qualidade dos serviços prestados por tradutores e intérpretes delíngua brasileira de sinais (Libras), um projeto de lei apresentado ...
Senado Federal 04/11/2024 - 17h33
Congresso analisa crédito no Orçamento para o aeroporto de Caruaru Um projeto em análise pelo Congresso ( PLN 36/2024 ) abre crédito especial no Orçamento de 2024 para melhorias no aeroporto de Caruaru (PE). O proj...
Senado Federal 04/11/2024 - 17h33
Senado vota regulamentação do mercado de crédito de carbono O Plenário do Senado pode votar na terça-feira (5) o projeto de lei que regulamenta o mercado de crédito de carbono no Brasil. O mecanismo permite ...
Senado Federal 04/11/2024 - 16h32
Três projetos voltam para comissão de processos administrativo e tributário Três dos nove projetos aprovados pela Comissão Temporária para Exame de Projetos de Reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional (CTI...
Senado Federal 04/11/2024 - 13h01
Plataformas de streaming precisam ser reguladas, aponta debate no CCS Presente em pelo menos quatro de cada dez lares brasileiros, as plataformas de vídeo sob demanda (VoD), que formam o setor destreaming, devem ter s...
Senado Federal 04/11/2024 - 12h01
Jaraguá do Sul (SC) é reconhecida como Capital Nacional dos Atiradores O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 15.011, de 2024 , que confere o título de Capital Nacional dos Atiradores ao município cat...
Senado Federal 04/11/2024 - 09h30
Projeto inclui ações de preservação ambiental no rol de atividades rurais Produtores rurais que preservam o meio ambiente poderão receber financiamento, capacitação técnica e remuneração. É o que prevê um projeto de lei (...
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