Sábado, 13 de Junho de 2026

Senado Federal

Lei fortalece combate a crimes sexuais contra vulneráveis e amplia proteção a vítimas
Senado Federal 08/12/2025 - 17h20 Lei fortalece combate a crimes sexuais contra vulneráveis e amplia proteção a vítimas Já está em vigor a Lei 15.280, de 5 de dezembro de 2025 , que aumenta as penas dos crimes sexuais contra vulneráveis, determina a extração de DNA d...
Humberto Costa cobra regulação para streaming
Senado Federal 08/12/2025 - 16h53 Humberto Costa cobra regulação para streaming Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (8), o senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou que a indicação do filmeO Agente Secretoe do ator ...
Veneziano destaca investimentos na Universidade de Campina Grande (PB)
Senado Federal 08/12/2025 - 16h23 Veneziano destaca investimentos na Universidade de Campina Grande (PB) Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (8), o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) informou que a Universidade Federal de Campina Gr...
CAE vota novo marco legal do Sistema de Pagamentos Brasileiro
Senado Federal 08/12/2025 - 15h51 CAE vota novo marco legal do Sistema de Pagamentos Brasileiro A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado pode votar nesta terça-feira (9) o projeto que institui um novo marco legal para o Sistema de Pag...
Plenário vota liberação a servidores de pagamentos congelados na pandemia
Senado Federal 08/12/2025 - 15h51 Plenário vota liberação a servidores de pagamentos congelados na pandemia O Plenário deverá votar nesta quarta-feira (10) projeto que autoriza os estados, Distrito Federal e municípios a pagar retroativamente direitos rem...
Sessão especial destaca importância da promoção dos direitos humanos
Senado Federal 08/12/2025 - 15h18 Sessão especial destaca importância da promoção dos direitos humanos Senadores e convidados reforçaram nesta segunda-feira (8) a importância da defesa das liberdades fundamentais, da igualdade e da proteção da dignid...
CCJ vota marco legal do combate ao crime organizado na quarta-feira
Senado Federal 08/12/2025 - 14h48 CCJ vota marco legal do combate ao crime organizado na quarta-feira A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem reunião marcada para quarta-feira (10), às 9h, com seis itens na pauta. Um deles é o projeto que tra...
Lei garante criação de estratégia de saúde específica para mulheres alcoolistas
Senado Federal 08/12/2025 - 14h16 Lei garante criação de estratégia de saúde específica para mulheres alcoolistas O presidente Lula sancionou na última sexta-feira (5) uma lei que determina a criação, no sistema público de saúde, de uma estratégia específica pa...
Inclusão do marco temporal na Constituição está na pauta do Plenário
Senado Federal 08/12/2025 - 11h32 Inclusão do marco temporal na Constituição está na pauta do Plenário Está na pauta do Plenário desta terça-feira (9) uma proposta que insere na Constituição a tese do marco temporal para a demarcação de terras indíge...
Girão cobra de Messias mudança de parecer para provar que é contra aborto
Senado Federal 05/12/2025 - 14h46 Girão cobra de Messias mudança de parecer para provar que é contra aborto Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (5), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) cobrou do advogado-geral da União, Jorge Messias, esclarecim...
Lei antifacção pode ajudar a proteger a Amazônia, diz Chico Rodrigues
Senado Federal 05/12/2025 - 13h44 Lei antifacção pode ajudar a proteger a Amazônia, diz Chico Rodrigues Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (5), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) alertou para o avanço de facções criminosas na Amazônia Leg...
Congresso busca garantir mais direitos para pessoas com diabetes tipo 1
Senado Federal 05/12/2025 - 13h25 Congresso busca garantir mais direitos para pessoas com diabetes tipo 1 O Congresso Nacional trabalha para garantir, ainda neste ano, novos direitos a pessoas com diabetes mellitus tipo 1 (DM1). A mobilização ocorre apó...
Mantido veto a acesso a cadastro de criminosos sexuais após cumprimento da pena
Senado Federal 04/12/2025 - 20h52 Mantido veto a acesso a cadastro de criminosos sexuais após cumprimento da pena Em sessão nesta quinta-feira (4), o Congresso Nacional manteve o veto parcial à Lei 15.035, de 2024 , que assegura acesso público ao nome completo ...
Veto à equiparação de reajustes para servidores da Câmara é mantido
Senado Federal 04/12/2025 - 20h52 Veto à equiparação de reajustes para servidores da Câmara é mantido O Congresso manteve o veto à equiparação dos reajustes salariais dos servidores da Câmara — concedidos em 2016 e 2023 — aos reajustes gerais do ser...
Dívidas dos estados: vetos derrubados são inseridos na lei do Propag
Senado Federal 04/12/2025 - 20h16 Dívidas dos estados: vetos derrubados são inseridos na lei do Propag Derrubados pelo Congresso no fim de novembro, seis itens de veto parcial do presidente da República foram incorporados à Lei Complementar (LC) 212,...