Quarta, 16 de Setembro de 2026
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Senado Federal

Cidade de Sena Madureira agora é a Capital Nacional da Castanha
Senado Federal 29/04/2025 - 10h46
Cidade de Sena Madureira agora é a Capital Nacional da Castanha O município de Sena Madureira, no Acre, é agora a Capital Nacional da Castanha do Brasil. É o que estabelece a Lei 15.129, de 2025 , publicada nest...
Educação financeira deve ser obrigatória no ensino básico, determina projeto
Senado Federal 29/04/2025 - 09h16
Educação financeira deve ser obrigatória no ensino básico, determina projeto Educação financeira poderá se tornar matéria obrigatória nos currículos da educação básica do Brasil. Um projeto de lei com essa finalidade ( PL 1....
Para Girão, Barroso deveria se declarar impedido na votação sobre o 8 de janeiro
Senado Federal 29/04/2025 - 09h16
Para Girão, Barroso deveria se declarar impedido na votação sobre o 8 de janeiro O senador Eduardo Girão (Novo-CE) voltou a criticar a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) e do presidente da corte, ministro Luís Roberto Bar...
Lei permite monitoramento eletrônico de agressores de mulheres
Senado Federal 25/04/2025 - 18h01
Lei permite monitoramento eletrônico de agressores de mulheres O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que permite o monitoramento de agressores de mulheres por meio de tornozeleir...
CI vota aumento de pontuação necessária para tirar CNH de caminhoneiros
Senado Federal 25/04/2025 - 17h01
CI vota aumento de pontuação necessária para tirar CNH de caminhoneiros A pontuação necessária para cassar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dos caminhoneiros poderá ser aumentada, de acordo com projeto ( PL 2.72...
Davi representa o Congresso na despedida ao papa
Senado Federal 25/04/2025 - 16h46
Davi representa o Congresso na despedida ao papa O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, acompanhou na manhã desta sexta-feira (25) a cerimônia de despedida do papa Franci...
CAE pode votar incentivos a bons pagadores nesta terça
Senado Federal 25/04/2025 - 16h46
CAE pode votar incentivos a bons pagadores nesta terça Bons pagadores podem passar a ter descontos em transações financeiras e receber outros benefícios. É o que prevê o PL 1.558/2022 , que pode ser vot...
CPI das Bets ouvirá Adélia Soares e representante da Peach Blossom
Senado Federal 25/04/2025 - 16h46
CPI das Bets ouvirá Adélia Soares e representante da Peach Blossom A CPI das Bets, que investiga irregularidades no setor de apostas on-line, ouvirá nesta terça-feira (29), a partir das 11h, a advogada Adélia de Je...
Abril Marrom: especialistas criticam falta de informações sobre cegueira
Senado Federal 25/04/2025 - 15h30
Abril Marrom: especialistas criticam falta de informações sobre cegueira Em audiência pública no Senado nesta sexta-feira (25), especialistas apontaram a importância de se diagnosticar cedo as doenças que causam perda vi...
Sessão especial vai celebrar os 65 anos de Brasília
Senado Federal 25/04/2025 - 15h15
Sessão especial vai celebrar os 65 anos de Brasília O Plenário do Senado vai promover uma sessão especial na segunda-feira (28), a partir das 10h, para celebrar o aniversário de 65 anos da cidade de ...
Peixe no cardápio da merenda escolar está na pauta da CE
Senado Federal 25/04/2025 - 15h15
Peixe no cardápio da merenda escolar está na pauta da CE A inclusão da carne de peixe e derivados na merenda escolar de todo o país será votada pela Comissão de Educação (CE) em reunião na terça-feira (29...
Agora é lei: gestação e adoção não poderão ser critério de exclusão em bolsas
Senado Federal 25/04/2025 - 11h10
Agora é lei: gestação e adoção não poderão ser critério de exclusão em bolsas O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.124 , de 2025 . A norma consta na edição desta sexta-feira (25) doDiário ...
Transporte aéreo de animais: regras aprovadas pelo Senado definem responsabilidades
Senado Federal 25/04/2025 - 10h41
Transporte aéreo de animais: regras aprovadas pelo Senado definem responsabilidades O Senado aprovou novas regras para o transporte aéreo de cães e gatos em voos domésticos. O projeto ( PL 13/2022 ), que teve origem na Câmara, pass...
Lei agrava pena em crime de violência contra a mulher com uso de IA
Senado Federal 25/04/2025 - 10h26
Lei agrava pena em crime de violência contra a mulher com uso de IA Agora é lei: o crime de violência psicológica contra a mulher praticado com o uso de inteligência artificial (IA) ou de qualquer outra tecnologia q...
Girão pede apoio para CPI investigar suposta relação entre CBF e ministro do STF
Senado Federal 24/04/2025 - 19h43
Girão pede apoio para CPI investigar suposta relação entre CBF e ministro do STF Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (24), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) anunciou que coleta assinaturas para uma comissão parlamen...