Segunda, 22 de Junho de 2026

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Senado Federal

Vai ao Plenário projeto com regras mais simples para cosméticos artesanais

Senado Federal 21/05/2025 - 13h55 Vai ao Plenário projeto com regras mais simples para cosméticos artesanais A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (21) o Projeto de Lei (PL) 1.281/2022 , que prevê a isenção de registro na Agência ...

Vai à CAS projeto que obriga o SUS a distribuir cordões com girassóis

Senado Federal 21/05/2025 - 13h39 Vai à CAS projeto que obriga o SUS a distribuir cordões com girassóis A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a distribuir o cord...

CCJ aprova projeto que tipifica homicídio relacionado ao tráfico de drogas

Senado Federal 21/05/2025 - 13h23 CCJ aprova projeto que tipifica homicídio relacionado ao tráfico de drogas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (21) um projeto de lei que cria o crime do narcocídio: a morte de uma pessoa ...

Instalada subcomissão para casos de mães acusadas de sequestro internacional

Senado Federal 21/05/2025 - 13h23 Instalada subcomissão para casos de mães acusadas de sequestro internacional A Comissão de Direitos Humanos (CDH) instalou nesta quarta-feira (21) uma subcomissão temporária para debater a Convenção sobre os Aspectos Civis d...

25 anos da LRF: debatedores celebram avanços e defendem modernização

Senado Federal 21/05/2025 - 12h52 25 anos da LRF: debatedores celebram avanços e defendem modernização O Senado promoveu nesta quarta-feira (21) uma sessão especial para celebrar os 25 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de 2000 . Parlament...

Dra. Eudócia propõe marco regulatório para vacinas que tratam o câncer

Senado Federal 21/05/2025 - 12h08 Dra. Eudócia propõe marco regulatório para vacinas que tratam o câncer A senadora Dra. Eudócia (PL-AL), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (20), defendeu a criação de um marco legal para vacinas terapêuticas ...

Audiência na CAS debaterá doenças raras diagnosticadas na vida adulta

Senado Federal 21/05/2025 - 11h54 Audiência na CAS debaterá doenças raras diagnosticadas na vida adulta A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (21), a realização de audiência pública destinada a discutir quatro doenças raras ...

Zequinha defende limite para cobrança de dívidas dos municípios

Senado Federal 21/05/2025 - 11h39 Zequinha defende limite para cobrança de dívidas dos municípios O senador Zequinha Marinho, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (21), defendeu a aprovação do projeto de lei de sua autoria que limita...

Avança projeto que cria selo para obras sociais de engenharia e construção civil

Senado Federal 21/05/2025 - 11h09 Avança projeto que cria selo para obras sociais de engenharia e construção civil O projeto de lei que cria o Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária, a ser concedido a empresas e profissionais de engenharia, arquitetura e co...

Magno Malta volta a defender criação da CPMI do INSS

Senado Federal 21/05/2025 - 10h38 Magno Malta volta a defender criação da CPMI do INSS O senador Magno Malta (PL-ES) voltou a cobrar em Plenário, na terça-feira (20), a criação de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) sob...

Izalci pede apoio à PEC sobre Fundo Constitucional do Distrito Federal

Senado Federal 21/05/2025 - 09h38 Izalci pede apoio à PEC sobre Fundo Constitucional do Distrito Federal Em pronunciamento em Plenário na terça-feira (20), o senador Izalci Lucas (PL-DF) defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1...

Lucas Barreto critica exigências do Ibama para exploração de petróleo no Amapá

Senado Federal 21/05/2025 - 09h24 Lucas Barreto critica exigências do Ibama para exploração de petróleo no Amapá O senador Lucas Barreto (PSD-AP) criticou na terça-feira (20) exigências feitas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais ...

Reforma tributária: na CCJ, especialistas sugerem padronização de processos

Senado Federal 20/05/2025 - 20h52 Reforma tributária: na CCJ, especialistas sugerem padronização de processos A falta de padronização dos processos administrativos relativos aos impostos criados pela reforma tributária foi uma das críticas dos especialistas...

Projeto que facilita combate a incêndios e desastres climáticos segue para sanção

Senado Federal 20/05/2025 - 20h06 Projeto que facilita combate a incêndios e desastres climáticos segue para sanção O Senado aprovou proposta que facilita o combate a incêndios florestais e queimadas, e a reconstrução de infraestrutura destruída por eventos climá...

Senado vai homenagear cientista Carlos Chagas Filho e médium Divaldo Franco

Senado Federal 20/05/2025 - 19h36 Senado vai homenagear cientista Carlos Chagas Filho e médium Divaldo Franco O Senado vai promover uma sessão especial para celebrar o pioneirismo da biofísica e o legado do cientista Carlos Chagas Filho (1910-2000) para o B...

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