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Senado Federal

Observatórios da mulher se organizam para criar rede nacional

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Senado Federal 04/07/2025 - 13h29 Sancionado Dia Nacional do Coco de Roda, da Ciranda e da Mazurca O Dia Nacional do Coco de Roda, da Ciranda e da Mazurca será celebrado no dia 26 de julho. A lei que insere a homenagem no calendário nacional ( Le...

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Lei põe fim à atenuante de idade para crimes sexuais contra mulheres

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Agora é lei: abandono de idoso ou pessoa com deficiência terá pena maior

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Senado Federal 04/07/2025 - 09h00 Projeto prevê prisão temporária em investigação de fraude eletrônica Em casos de fraude eletrônica ou de furto cometido por meio eletrônico, a investigação poderá determinar a prisão temporária dos suspeitos — situaç...

CDH debaterá educação financeira com foco em empréstimos via FGTS

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Senado Federal 03/07/2025 - 17h43 Corpo de Bombeiros do DF completa 169 anos e será homenageado pelo Senado O Senado realiza na sexta-feira (11), às 14h, uma sessão especial para comemorar os 169 anos de fundação do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito ...

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Senado Federal 03/07/2025 - 17h12 Comissão retoma análise de MP que aumenta salários dos militares A comissão mista responsável pela Medida Provisória (MP) 1.293/2025 realiza reunião deliberativa na terça-feira (8), às 14h30, para apreciar o rela...

Lei de Incentivo ao Esporte é defendida como política permanente em debate na CEsp

Senado Federal 03/07/2025 - 14h27 Lei de Incentivo ao Esporte é defendida como política permanente em debate na CEsp Durante audiência pública no Senado na quarta-feira (2), especialistas, parlamentares e representantes do setor reconheceram a Lei de Incentivo ao ...

Projeto disciplina trabalho aos domingos e feriados no comércio

Senado Federal 03/07/2025 - 13h57 Projeto disciplina trabalho aos domingos e feriados no comércio Um projeto recentemente apresentado no Senado disciplina o trabalho aos domingos e feriados, no comércio, por acordo individual entre empregadores ...

Buzetti cobra aplicação da lei de combate ao feminicídio

Senado Federal 03/07/2025 - 13h42 Buzetti cobra aplicação da lei de combate ao feminicídio A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (2), criticou a lentidão da Justiça na aplicação da Lei Antife...

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