Domingo, 21 de Junho de 2026

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Senado Federal

Senado se mobiliza para a COP 30

Senado Federal 30/07/2025 - 16h06 Senado se mobiliza para a COP 30 A realização no Brasil da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), encontro mundial sobre mudanças climáticas, mobilizará a a...

Comissão mista da MP do setor elétrico será instalada na terça-feira

Senado Federal 30/07/2025 - 15h20 Comissão mista da MP do setor elétrico será instalada na terça-feira Será instalada na terça-feira (5), às 14h30, a comissão mista responsável por analisar a Medida Provisória (MP) 1.300/2025 , que promove uma ampla ...

Senadores encerram missão nos Estados Unidos com apoio e preocupações

Senado Federal 30/07/2025 - 15h20 Senadores encerram missão nos Estados Unidos com apoio e preocupações A missão oficial do Senado, instituída para abrir diálogo e buscar caminhos em prol de negociações que resultem na redução e no adiamento da tarifa...

Senado já debate novo Plano Nacional de Educação ainda em análise na Câmara

Senado Federal 30/07/2025 - 15h10 Senado já debate novo Plano Nacional de Educação ainda em análise na Câmara O projeto do novo Plano Nacional de Educação (PNE) ainda está em análise na Câmara dos Deputados. Os senadores, porém, já debatem o PL 2.614/2024 ...

Senado deve analisar 39 indicações de autoridades em agosto

Senado Federal 23/07/2025 - 17h49 Senado deve analisar 39 indicações de autoridades em agosto No retorno das atividades deliberativas em agosto, as comissões temáticas Senado vão analisar 39 indicações feitas pela Presidência da República e ...

Lei cria oito varas federais em SC e transforma cargos na Justiça Federal da 4ª Região

Senado Federal 23/07/2025 - 16h34 Lei cria oito varas federais em SC e transforma cargos na Justiça Federal da 4ª Região O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.172, de 2025 , que cria oito varas federais na Seção Judiciária de Santa C...

Sancionada lei que aproveita concurso e transforma cargos do STJ

Senado Federal 23/07/2025 - 16h19 Sancionada lei que aproveita concurso e transforma cargos do STJ O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.173/2025 , que permite ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) transformar cargos vagos de ...

Projeto prevê suspensão imediata de porte de arma de agressor em caso de medida protetiva

Senado Federal 23/07/2025 - 15h04 Projeto prevê suspensão imediata de porte de arma de agressor em caso de medida protetiva O Senado deve analisar projeto que determina a suspensão imediata do certificado de registro e do porte de arma de fogo em situações de violência d...

Projeto torna crime submeter pessoa indefesa à prostituição

Senado Federal 23/07/2025 - 13h34 Projeto torna crime submeter pessoa indefesa à prostituição Está em análise no Senado um projeto de lei ( PL 2.927/2025 ), da senadora Jussara Lima (PSD-PI), que tipifica como crime o ato de submeter, induzi...

Sancionada política de prevenção e cuidados contra o HPV

Senado Federal 23/07/2025 - 12h00 Sancionada política de prevenção e cuidados contra o HPV ODiário Oficial da Uniãodesta quarta-feira (23) traz a sanção da Lei 15.174 , que cria a Política Nacional de Enfrentamento da Infecção por Papilom...

Aprovadas no Senado, novas leis oferecem mais proteção e saúde para mulheres

Senado Federal 23/07/2025 - 09h40 Aprovadas no Senado, novas leis oferecem mais proteção e saúde para mulheres O Brasil está entre os líderes de um triste ranking: segundo dados da ONU, o país ainda é um dos países que mais agridem e matam mulheres em todo o...

Projeto determina doação de máquinas apreendidas em garimpo ilegal

Senado Federal 23/07/2025 - 09h40 Projeto determina doação de máquinas apreendidas em garimpo ilegal Tramita no Senado projeto que proíbe a destruição de máquinas e equipamentos apreendidos por crimes ambientais. Pelo texto, os destinos possíveis p...

Projeto aumenta pena por apologia ao crime para até 4 anos de prisão

Senado Federal 22/07/2025 - 16h42 Projeto aumenta pena por apologia ao crime para até 4 anos de prisão A pessoa que enaltecer ou estimular crimes ou criminosos poderá pegar de dois a quatro anos de detenção e ainda pagar multa. O projeto de lei ( PL ...

Proteção a crianças e adolescentes foi um dos focos do Senado no 1º semestre

Senado Federal 22/07/2025 - 16h42 Proteção a crianças e adolescentes foi um dos focos do Senado no 1º semestre O Senado aprovou vários projetosem favordas crianças brasileiras no primeiro semestre de 2025. São ações que buscam garantir, por exemplo, a proteç...

MP de compensação do IOF é prorrogada até outubro

Senado Federal 22/07/2025 - 15h41 MP de compensação do IOF é prorrogada até outubro A medida provisória que aumenta o imposto sobre asbetse tributa aplicações financeiras atualmente isentas foi prorrogada até 8 de outubro ( MP 1.30...

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