Uso de recursos parados em programas inativos na educação sai de pauta

Foi retirado da pauta do Plenário desta quarta-feira (9) o projeto de lei complementar que autoriza o uso de recursos parados em programas inativos na área de educação ( PLP 48/2023 ).

Do senador Laércio Oliveira (PP-SE), o projeto foi relatado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) na Comissão de Educação e Cultura (CE).

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O texto do projeto deixa claro que os recursos inativos poderão ser aproveitados, desde que em manutenção e desenvolvimento do ensino. O presidente Davi Alcolumbre não informou a data em que o projeto vai retornar à pauta.