Governador assina protocolos para uso de biogás e biometano no transporte rodoviário

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta quarta-feira (12), durante o 37º Show Rural Coopavel, uma série de protocolos e compromissos para o desenvolvimento da cadeia de combustíveis renováveis no Paraná, dentro do Dia do Biogás e Biometano, na feira agropecuária. Líder na produção de proteína animal no País, para o Paraná o movimento é estratégico visando a transição energética e a descarbonização de processos produtivos.

A principal ação será o Corredores Rodoviários Sustentáveis do Paraná , que será ampliado a partir do aproveitamento de dejetos e resíduos agroindustriais para movimentar as frotas rodoviárias paranaenses. Representantes de entidades do agronegócio, transportadoras e poder público estadual assinaram uma carta-compromisso com objetivo de alcançar 4.586 quilômetros de estradas dentro do projeto, cruzando 147 municípios.

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Outras 159 cidades também serão beneficiadas por estarem em um raio de até 20 quilômetros do corredor, o que permite viabilidade no fornecimento para quem produzir biometano para injetar em rede de gás ou para fornecer a postos. Atualmente existe um corredor rodoviário sustentável, ligando Paranaguá, no Litoral, a Londrina, no Norte do Estado. No percurso, estão funcionando 11 postos de abastecimento de veículos leves e pesados movidos a gás, sendo que novos postos serão integrados neste ano.

Ratinho Junior destacou a importância da atuação conjunta entre Estado e setor produtivo para o fortalecimento da cadeia do biogás. “Com o financiamento a juro zero que nós temos e a vontade da Compagas de fazer toda essa integração, vamos alavancar uma renda gigantesca para os nossos produtores rurais, mas, acima de tudo, consolidar o Paraná como esse grande produtor de energia limpa do Brasil”, afirmou.

O governador citou o exemplo de famílias que, a partir do apoio do Estado, estão aumentando suas rendas e se livrando do passivo ambiental dos dejetos. “Das 1.500 plantas de biogás que existem no Brasil, 600 estão no Paraná. Nós temos a chance de ser a Arábia Saudita do biogás”, reforçou. “O Paraná produz 12 milhões de cabeças de porcos por ano. São quilos de estrume que podem virar biogás. Sobra para o produtor o biofertilizante, que pode ser vendido ou jogado no próprio pasto, aumentando a sua produtividade e acabando com os gastos com fertilizantes”, explicou.

A expectativa é de que em 2025 seja colocada em operação a rota Maringá-Paranaguá e, nos anos seguintes, o restante do Estado. A Compagas, que detém a concessão de distribuição de gás canalizado no Estado, irá ajudar nesse processo.

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O CEO da empresa, Rafael Lamastra, destacou o potencial econômico da medida para o agronegócio paranaense. “O papel da Compagas é promover esse desenvolvimento, ser um facilitador. Anunciamos aqui o projeto dos Corredores Sustentáveis e somos o primeiro Estado que está fazendo a implantação de algo desse tipo, conectando o Interior com o Litoral”, disse.

“E interligar os principais centros de produção em que o agronegócio está, com Curitiba e as artérias que levam ao Norte-Sul do País e ao Porto de Paranaguá. Essa conexão é a função da Compagas. O governador estimulando o desenvolvimento e a produção do biogás e biometano ajuda muito e fecha um ciclo importante que só vai trazer desenvolvimento para o Paraná”, acrescentou.

Por ser um sistema complexo e que busca planejar o Paraná para o futuro dos combustíveis renováveis, a expectativa é de que o processo de desenvolvimento e implantação dos postos ocorra em um período de 15 anos. O objetivo é que as redes de produção, distribuição e uso de gás natural e biometano já estejam descentralizadas e operantes no Estado, rumo à transição energética, descarbonização e substituição gradual do diesel por gás natural e biometano.

O secretário estadual do Planejamento, Guto Silva, salientou que o Paraná já está pronto para o uso de novas fontes de energia. “Quando se fala em transição energética, todos os estudos apontam que essa transição se dará por biomassa, seja dejeto de frango, suíno, tilápia. E nós temos uma imensidão de biomassa no Paraná, que agora com o programa do Governo do Estado vamos introduzir na produção do biogás”, disse.

“Tudo foi pensado, planejado, e essa é uma aposta que a gente tem dito. Temos que rebatizar o conceito de agronegócio: é agroenergia. As propriedades do Paraná passarão a ser grandes produtoras de alimentos, como já o fazem, mas também de energia. Isso significa mais renda para o produtor, dinheiro na economia, e o Paraná cresce, gerando oportunidade e desenvolvimento para todos”, acrescentou.

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MAIS PROJETOS— Um primeiro passo para a ampliação dos corredores também ocorreu nesta quarta-feira. A Associação de Suinocultores do Oeste (Assuinoeste) e o Sindicato dos Transportadores de Toledo (Sintratol), filiado à Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado do Paraná (Fetranspar), assinaram um Memorando de Entendimentos para implantação do Programa Toledo em Movimento.

O programa tem como objetivo o uso do biometano derivado da biodigestão de dejetos suínos para substituir combustíveis fósseis nas operações de transportes. A medida reduzirá custos e também emissões de gases do efeito estufa. Os suinocultores produzirão o biometano e os frotistas transportadores comprarão o combustível diretamente dos produtores, estabelecendo uma economia circular local, chamada de Microcorredores Sustentáveis.

Ainda no campo de combustíveis renováveis, o governador também assinou uma Carta Compromisso do Biogás e Biometano. Trata-se de uma manifestação pelo engajamento de todos os atores públicos e privados pelo fortalecimento de ações que levem ao efetivo tratamento de dejetos animais e resíduos agroindustriais por biodigestão, para a produção, uso e aplicação de biogás e biometano nos sistemas produtivos paranaenses, inclusive nos meios de transporte.

DESONERAÇÃO— O Paraná é o Estado com a menor carga tributária na cadeia do biogás e biometano do Brasil e conta com programas para apoiar os produtores rurais nesse processo, voltados principalmente à instalação de sistemas para geração de energia com apoio do Banco do Agricultor Paranaense e do Renova Paraná, com a equalização parcial ou total dos juros.

Para fortalecer ainda mais esse cenário, a Secretaria de Estado da Fazenda editou uma resolução com foco no apoio a investimentos em usinas de energia renovável e silos de armazenagem de grãos. O montante total destinado para essas empresas será de R$ 300 milhões.

Para receber os créditos, as empresas precisam apresentar comprovação de investimentos e atender aos critérios técnicos estabelecidos. Os valores de transferência são definidos conforme a capacidade das instalações, com os créditos sendo liberados em 12 parcelas mensais, após a comprovação de pelo menos 50% da execução do investimento.

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“Aquilo que Jaime Lerner fez com o Anel de Integração está sendo proposto aqui como Anel de Abastecimento de Biometano. Mas não é só isso. Todas as rotas de insumos e produtos das integradoras, cooperativas e outras propriedades serão georreferenciadas para que a gente possa introduzir o uso do biometano”, detalhou o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara,

“Temos um conjunto de ofertas de apoio do Estado para que a gente possa aproveitar esse passivo dos dejetos que, na verdade, é um grande ativo e que ajudará a evoluirmos, para triplicar a produção de suínos, especialmente aqui no Oeste do Paraná. São medidas que provocam mudanças consistentes na nossa economia”.

CARTILHA- Uma cartilha sobre tratamento tributário, incentivos fiscais e financeiros ao biogás e biometano também foi lançada pela Secretaria da Fazenda nesta quarta-feira durante o Show Rural, dando mais detalhes e orientações para produtores rurais que desejam investir na produção própria de energia.

De acordo com o coordenador do programa RenovaPR, do IDR-Paraná, Herlon Goetzer, a cartilha é um incentivo não só à produção de energia renovável, mas também à preservação do meio ambiente. “O biometano pode ser considerado o combustível do futuro. Uma forma de transformar um passivo ambiental em renda e energia. O Governo do Paraná pretende intensificar a produção deste combustível através de incentivos fiscais. Ainda é um assunto desconhecido para a maioria das pessoas. Para isso criamos, em parceria com a Secretaria da Fazenda, uma cartilha instrutiva que leva a informação a quem precisa de forma rápida”, explicou.

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INOCULANTE— Ratinho Junior também participou do lançamento do inoculante Azoscoop, desenvolvido para a cultura do milho, em parceria entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e a Cooperativa Agroindustrial de Cascavel (Coopavel). Com uma formulação inovadora, o inoculante permite maior desenvolvimento da planta, aumentando o potencial produtivo da cultura do milho e permitindo a redução da adubação nitrogenada de cobertura.