Comissão temporária tem prazo de funcionamento prorrogado
A Comissão Temporária para Exame de Projetos de Reforma dos Processos Administrativos e Tributário Nacional ( CTIADMTR ) terá mais 110 dias para co...
A Comissão Temporária para Exame de Projetos de Reforma dos Processos Administrativos e Tributário Nacional ( CTIADMTR ) terá mais 110 dias para concluir seus trabalhos. O requerimento para a prorrogação ( REQ 507/2024 ), apresentado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), foi aprovado no Plenário nesta quarta-feira (21). O prazo para funcionamento da comissão havia se esgotado nessa terça-feira (20).
A comissão foi criada para examinar e consolidar os anteprojetos apresentados no âmbito da comissão de juristas responsável pela elaboração de proposições legislativas que dinamizem, unifiquem e modernizem o processo administrativo e tributário nacional. Com nove membros titulares e igual número de suplentes, a comissão é presidida pelo senador Izalci Lucas (PL-DF).
Senado Federal CAE analisa regulamentação da profissão de cuidador 
Senado Federal CPMI do INSS: Carlos Viana pedirá ao STF devolução de documentos sobre Vorcaro 
Senado Federal Senado analisa projeto que cria Dia em Memória das Vítimas de Trânsito 
Senado Federal O que prevê o acordo Mercosul–União Europeia em análise no Congresso 
Senado Federal CPI do Crime vota convocação de Dias Toffoli e convite a Moraes e mulher 
Senado Federal O que prevê o acordo Mercosul–União Europeia 
Mín. 17° Máx. 27°
Mín. 18° Máx. 29°
Chuvas esparsasMín. 19° Máx. 30°
Tempo limpo
